O Hospital Padre Zé, uma das instituições de saúde mais tradicionais da Paraíba, corre o risco de encerrar suas atividades ainda neste mês de abril, segundo nota divulgada pela própria administração da unidade nesta quarta-feira (9). A ameaça de fechamento ocorre por falta de recursos financeiros, após a Prefeitura de João Pessoa suspender o repasse de verbas públicas em razão de irregularidades identificadas na gestão anterior da instituição.
A situação tem origem no escândalo de corrupção envolvendo o ex-diretor do hospital, padre Egídio de Carvalho, atualmente afastado do cargo e investigado por desvios de recursos. As irregularidades levaram à reprovação das contas do hospital pela Comissão de Licitação da Prefeitura, pela Controladoria Geral do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que, segundo a legislação vigente, impede o município de realizar novos repasses.
O contrato em vigor, que garantia o funcionamento de 100 leitos nas Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), não foi renovado, agravando ainda mais a situação financeira da unidade. Em nota, a atual direção do hospital afirmou que tentou reverter judicialmente a decisão, mas o pedido liminar foi negado em primeira instância. O caso agora segue para análise do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Diante do impasse, a Prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quinta-feira (9) que está adotando medidas para evitar o colapso da instituição. Entre as iniciativas, está o apoio ao recurso movido pelo hospital ao TJPB e a proposta de celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), caso a decisão judicial desfavorável seja mantida.
“Não podemos deixar que uma instituição de saúde centenária feche as portas”, declarou o secretário municipal de Saúde, Luiz Ferreira, em vídeo divulgado nas redes sociais da prefeitura. Ele ressaltou a importância do hospital para a população, especialmente para os mais vulneráveis.
Uma audiência com o MPPB está marcada para a próxima segunda-feira (14), e reunirá representantes da prefeitura, da direção do hospital e do próprio Ministério Público, com o objetivo de encontrar uma solução que permita a continuidade dos serviços.
Apesar dos entraves legais, a Prefeitura de João Pessoa afirma que tem interesse em manter o contrato, reconhecendo a relevância social da instituição. “A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense”, destacou a Secretaria de Saúde em nota oficial.
Caso nenhuma medida seja efetivada até o fim do mês, a direção do Padre Zé alerta que o hospital pode encerrar definitivamente suas atividades, colocando fim a uma história de 90 anos de prestação de serviços de saúde, acolhimento e assistência humanizada à população paraibana.
Com Portal Fonte83
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