STJ rejeita recurso da prefeitura de João Pessoa e mantém obras do Parque da Cidade suspensas

O ministro destacou que lagos, lagoas e áreas consideradas como Áreas de Preservação Permanente (APP) devem ser preservadas rigorosamente

02/01/2025 às 16h46

Por: Cledyson Fernandes

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou na última terça-feira (31) o recurso da prefeitura de João Pessoa contra a paralisação das obras do Parque da Cidade.

Segundo a decisão do ministro, é obrigação da prefeitura e de particulares de realizar a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas, visando garantir a proteção dos ecossistemas ameaçados, como a vegetação de restinga e cordões arenosos.

O ministro destacou que lagos, lagoas e áreas consideradas como Áreas de Preservação Permanente (APP) devem ser preservadas rigorosamente, com intervenções que possam acarretar destruição ou soterramento sendo inadmissíveis.

Em atualização

Com Portal Click PB

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