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João Pessoa, PB
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) deu continuidade, nesta quinta-feira (28), a Operação Verão para reordenamento e requalificação urbanística da orla de Tambaú e Cabo Branco, atendendo determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação, que vai até o dia 3 de dezembro, está removendo equipamentos irregulares no calçadão e na faixa de areia. Neste primeiro dia, foram contabilizadas cerca de 30 remoções de equipamentos e estruturas irregulares.
Segundo Julião Ferreira, diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, a força-tarefa busca implementar providências para reforçar medidas de disciplinamento na alta estação, com base no que foi estabelecido no TAC. “Ontem, fizemos a etapa de notificação dos comerciantes no calçadão da orla de Tambaú e Cabo Branco. Hoje estamos apreendendo apenas os comerciantes irregulares que não atenderam as determinações da notificação. Os materiais foram levados para que o solo seja liberado para uso da população em geral”, destacou.
Ele explicou ainda que não se pode estabelecer um ponto comercial no solo público sem a permissão da Sedurb. “No momento que se tem pontos comerciais, a exemplo de araras, roupas expostas no calçadão de forma fixa, se configura uma irregularidade”, afirmou.
Cerca de 30 apreensões foram realizadas pelos agentes de controle urbano, com apoio do Grupo de Remoção e Demolição (GRD) da Sedurb. Foram equipamentos como carroças, placas, carrinhos de mão, freezer, cavaletes, bancos, estruturas metálicas e artesanais, além de barracas e mesas que estavam acorrentadas em locais irregulares.
A Sedurb disponibilizou caminhões abertos e baús para o transporte dos materiais recolhidos durante a ação. Tudo foi levado para o galpão da base de apreensões da Sedurb.
Sérgio Luiz, chefe da Divisão de Controle da Sedurb, disse que o comerciante que teve seu material removido recebeu um auto de apreensão, que posteriormente deve ser apresentado para a retirada do material, caso ele tenha interesse. Essas pessoas devem solicitar a liberação abrindo um processo administrativo na plataforma 1Doc, no site da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br).
Outras ações – A Operação Verão inclui outras ações, como o monitoramento de Áreas de Preservação Permanente (APPs), notificações e podas; remoção de resíduos e de objetos guardados ou abandonados na praia; monitoramento de passeios turísticos com a retirada de publicidades irregulares, fiscalização de comércio ambulante e ocupação de espaços públicos (calçadão e na faixa de areia), uso da ciclovia, além da fiscalização de artistas de rua e do acolhimento de pessoas em situação de rua.
Além da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a operação conta ainda com as secretarias de Meio Ambiente (Semam), Turismo (Setur), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e o apoio da Polícia Militar.
Com SECOM-JP
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