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João Pessoa, PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, na tarde desta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena.
Ela foi detida no último sábado (28) durante a terceira fase da operação Território Livre, que apura o aliciamento violento e constrangimento de eleitores de João Pessoa.
O relator inicial seria o juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado, porém, remeteu o processo para o juiz Bruno Teixeira de Paiva, que já havia relatado outros recursos no âmbito da Território Livre, a exemplo da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).
Na sessão de hoje, Teixeira levantou a questão de ordem para que o Colegiado formasse entendimento de quem deveria ser o relator do processo.
Por quatro votos a três, a Corte definiu que a relatoria deve ficar com o juiz Sivanildo Torres Ferreira. Caberá a ele analisar de forma monocrática, ou colegiada, o pedido de liberdade da primeira-dama.
O advogado Walter Agra, responsável pela defesa de Lauremília, pediu que houvesse urgência do recurso. Durante a sessão, porém, Sivanildo não estabeleceu prazo.
Com Portal Mais PB
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